Ensino de Especialidades Médicas

Participei pelo CONASS da reunião do Ministério da Saúde com representantes das especialidades médicas com Paulo Henrique Seixas, diretor da Secretaria de Saúde de São Paulo e o representei no dia seguinte na reunião da Comissão Nacional de Residência Médica. Há formação de especialistas em proporções razoáveis, posto que não se verificam excessos ou faltas em grandes números nacionais, apesar da ausência de mecanismos eficazes de regulação. O que é grave é a situação de falta ou excesso em regiões do interior do país, mesmo no sul e sudeste, ou nas regiões metropolitanas respectivamente. Já dizia Carlos Gentile de Melo, que a distribuição de médicos acompanha a distribuição da rede bancária. Apresentei o apelo a que as lideranças das especialidades, quaisquer que sejam, ofereçam alguma formação/informação em gestão de saúde, citando a constatação por certos autores de que o gasto dos recursos públicos de saúde efetivamente realizado é definido por quem atende nos postos de serviço, alcançando 70% do total das verbas. Outra sugestão foi de que as diversas especialidades discutissem com os gestores da saúde o que deve ser um profissional generalista nos dias de hoje, pois com certeza não deve ser o mesmo perfil do médico que nos atendia na década de 50 do século passado! Na reunião das comissões estaduais de Residência Médica transmiti nossa constatação do dia anterior, solicitando a maior aproximação entre cada comissão estadual e os gestores regionais e municipais para colaborarem na redução das discrepâncias de oferta das especialidades médicas.

Ensino de Saúde Coletiva

Fui convidado a falar no Encontro do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás, onde encontrei Alcindo Ferla de Porto Alegre e os colegas de Goiânia, responsáveis pelos cursos de graduação em Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição e Odontologia. Levei uma reflexão muito simples sobre o que observei aqui na Escola Superior de Ciências da Saúde nestes três últimos anos em que se formaram duas turmas da graduação em medicina com ótima avaliação entre as escolas do país. Baseada no ensino/aprendizado por problemas, com atenção tutorial e a prática precoce de observação em campo por meio da integração ensino - serviço - comunidade/ IESC, o desenvolvimento de atitudes e habilidades e o estudo por módulos temáticos interdisciplinares, a escola trata da formação profissional de forma eficiente, efetiva e eficaz, incluindo a Saúde Coletiva independente da existência da disciplina específica. Alcindo fez uma digressão muito consistente sobre as bases contemporâneas do Ensino em Saúde Coletiva, mediante sua experiência de professor, pesquisador e gestor de saúde na Universidade Federal de Caxias do Sul, na Secretaria Municipal e Estadual, no Ministério da Saúde e no Grupo Hospitalar Conceição. Não pude ficar para o debate, pois devia retornar em tempo de participar da Câmara Técnica do CONASS de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde!

VIII Seminário Nacional do Projeto Integralidade

De 10 a 12 de setembro aconteceu o VIII Seminário Nacional do Projeto Integralidade promovido pelo Laboeratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde, onde participei representando o CONASS na última mesa do evento:

Responsabilidade sanitária: é possível definir o tamanho da integralidade no cuidado nos serviços públicos e privados?

A integralidade é uma qualidade e não uma quantidade e, por isso, pode-se constatar quão difícil se torna mensurar aquilo que não tem tamanho, mas apenas é ou não é! Então como posso afirmar que é possível definir tal tamanho? Talvez ainda não possa fazê-lo agora, mas há muito que persigo esse objetivo, no início adotando instrumentos de medida, escalas e parâmetros para conferir sucessivamente sua pouca ou nenhuma serventia até que me deparei com a hipótese sobre a qual tentarei discorrer agora, estimulado pela participação nessa mesa.

A práxis da saúde é talvez a fonte mais remota daquilo que se configura como a aplicação do que se convencionou chamar de teoria do conhecimento, da relação entre o saber e o fazer no atendimento das necessidades subjetivas e objetivas do ser humano que sofre. A incompletude é um sentimento indispensável na composição do ser humano, tanto que se pode afirmar: não há ser humano sem a experiência da falta essencial, outro nome do sentimento de que não somos completos, atribuível às descobertas da psicanálise. Não é ousadia dizer, aliás, que ao contrário do pensamento dominante, de que os achaques e as dores físicas constituíram-se nas bases do desenvolvimento da clínica e da medicina em geral, o que realmente deu substrato ao desenvolvimento da escuta e do cuidado de quem sofre, foi esta falta absoluta, a falta que não tem repositório, a falta que não se cala, senão pela clínica. Uma evidência incontestável dessa verdade é que desde os tempos mais remotos os médicos tratam dos doentes com, sem ou apesar de tratamentos estabelecidos. A presença daquele que se inclina, que faz da palavra a consistência insofismável do sofrimento é o que define uma profissão como de saúde, qualquer que seja a parte do corpo, o momento do processo saúde/doença, a dimensão individual ou coletiva, a materialidade ou não da queixa, a opção de tratamento... Tanto assim que podemos dizer que há entre os denominados “profissionais de saúde” quem não honre esse atributo fundamental, como há entre leigos, quem o cumpra plenamente ainda que não o faça por intenção, por desejo de proceder como curandeiro ou com o dolo do curandeirismo.

A integralidade tem o tamanho das exigências do tratamento do indivíduo todo, sem divisão de qualquer natureza, a partir do seu domicílio sanitário, a partir do vínculo estabelecido pelo cuidado sem solução de continuidade, seja na prática pública ou privada. O gasto público com saúde se esvai em despesas predominantes com alocação de serviços remunerados por procedimento em busca de uma integralidade inalcansável. Esse gasto, tirante no máximo 20% com a chamada atenção básica que não consegue se estabelecer como Atenção Primária à Saúde, é a medida do esforço de reparar a separação em grupos por ciclo de vida, por gênero, por doença e por tudo mais, sem lograr a satisfação da demanda e sem alterar o perfil de morbidade e de mortalidade em proporções significativas. Esse gasto é a medida da integralidade pelo avesso, do que não se consegue alcançar, apesar desse dispêndio crescer mais e mais a cada ano.

É preciso tombar a pirâmide que subordina a atenção básica às chamadas "média e alta complexidades". A complexidade está nas pessoas e não nas máquinas, o complexo é o ser humano que sofre e o ser humano que o atende e sua relação se estabelece na Atenção Primária à Saúde, matriz da integralidade necessária, a instância de maior importância para a consolidação de uma sistema universal de promoção e proteção da saúde, subordinando as chamadas "média e alta complexidades", com Responsabilidade Sanitária.