VIII Seminário Nacional do Projeto Integralidade

De 10 a 12 de setembro aconteceu o VIII Seminário Nacional do Projeto Integralidade promovido pelo Laboeratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde, onde participei representando o CONASS na última mesa do evento:

Responsabilidade sanitária: é possível definir o tamanho da integralidade no cuidado nos serviços públicos e privados?

A integralidade é uma qualidade e não uma quantidade e, por isso, pode-se constatar quão difícil se torna mensurar aquilo que não tem tamanho, mas apenas é ou não é! Então como posso afirmar que é possível definir tal tamanho? Talvez ainda não possa fazê-lo agora, mas há muito que persigo esse objetivo, no início adotando instrumentos de medida, escalas e parâmetros para conferir sucessivamente sua pouca ou nenhuma serventia até que me deparei com a hipótese sobre a qual tentarei discorrer agora, estimulado pela participação nessa mesa.

A práxis da saúde é talvez a fonte mais remota daquilo que se configura como a aplicação do que se convencionou chamar de teoria do conhecimento, da relação entre o saber e o fazer no atendimento das necessidades subjetivas e objetivas do ser humano que sofre. A incompletude é um sentimento indispensável na composição do ser humano, tanto que se pode afirmar: não há ser humano sem a experiência da falta essencial, outro nome do sentimento de que não somos completos, atribuível às descobertas da psicanálise. Não é ousadia dizer, aliás, que ao contrário do pensamento dominante, de que os achaques e as dores físicas constituíram-se nas bases do desenvolvimento da clínica e da medicina em geral, o que realmente deu substrato ao desenvolvimento da escuta e do cuidado de quem sofre, foi esta falta absoluta, a falta que não tem repositório, a falta que não se cala, senão pela clínica. Uma evidência incontestável dessa verdade é que desde os tempos mais remotos os médicos tratam dos doentes com, sem ou apesar de tratamentos estabelecidos. A presença daquele que se inclina, que faz da palavra a consistência insofismável do sofrimento é o que define uma profissão como de saúde, qualquer que seja a parte do corpo, o momento do processo saúde/doença, a dimensão individual ou coletiva, a materialidade ou não da queixa, a opção de tratamento... Tanto assim que podemos dizer que há entre os denominados “profissionais de saúde” quem não honre esse atributo fundamental, como há entre leigos, quem o cumpra plenamente ainda que não o faça por intenção, por desejo de proceder como curandeiro ou com o dolo do curandeirismo.

A integralidade tem o tamanho das exigências do tratamento do indivíduo todo, sem divisão de qualquer natureza, a partir do seu domicílio sanitário, a partir do vínculo estabelecido pelo cuidado sem solução de continuidade, seja na prática pública ou privada. O gasto público com saúde se esvai em despesas predominantes com alocação de serviços remunerados por procedimento em busca de uma integralidade inalcansável. Esse gasto, tirante no máximo 20% com a chamada atenção básica que não consegue se estabelecer como Atenção Primária à Saúde, é a medida do esforço de reparar a separação em grupos por ciclo de vida, por gênero, por doença e por tudo mais, sem lograr a satisfação da demanda e sem alterar o perfil de morbidade e de mortalidade em proporções significativas. Esse gasto é a medida da integralidade pelo avesso, do que não se consegue alcançar, apesar desse dispêndio crescer mais e mais a cada ano.

É preciso tombar a pirâmide que subordina a atenção básica às chamadas "média e alta complexidades". A complexidade está nas pessoas e não nas máquinas, o complexo é o ser humano que sofre e o ser humano que o atende e sua relação se estabelece na Atenção Primária à Saúde, matriz da integralidade necessária, a instância de maior importância para a consolidação de uma sistema universal de promoção e proteção da saúde, subordinando as chamadas "média e alta complexidades", com Responsabilidade Sanitária.